POR

Concursos públicos – ferramentas que podem contribuir no planejamento urbano

01/09/2020
Olívia de Oliveira
Foto: Alain Kissling

Concorrências abertas, com regras bem definidas e transparentes. Assim são os concursos públicos de arquitetura realizados na Suíça para construção de escolas, creches, moradias subvencionadas, casas de repouso para idosos, centros culturais, ginásios esportivos, edifícios administrativos, prisões etc. Têm por objetivo a escolha dos melhores projetos – não necessariamente os de menor custo – e são anônimos, de forma a dar as mesmas oportunidades para jovens talentos quanto nomes consagrados. Fomentam a qualidade e a inovação. Para comentar sobre essa experiência e sua possível implementação no Brasil, a Swissnex, plataforma de intercâmbio internacional da Secretaria do Estado da Suíça para Educação, Pesquisa e Inovação, realizará, nesta quarta-feira, dia 2 de setembro, um webinário com a participação da arquiteta e diretora do departamento de arquitetura da cidade de Lausanne, Nicole Christe, da arquiteta e integrante da comissão de concursos da SIA (Sociedade Suíça de Engenheiros e Arquitetos), Jacqueline Schwarz, e de Gilson Paranhos, ex-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil. A mediação será da arquiteta Olívia Oliveira, que nos concedeu uma entrevista sobre o tema.

Formada pela Universidade Federal da Bahia, Olívia continuou seus estudos no Instituto Universitario di Architettura di Venezia e na Escola Tècnica Superior d’Arquitectura de Barcelona. Atualmente reside na Suíça, onde participa de diversos júris de concursos de arquitetura e colabora regularmente nas Universidades Federais de Genebra, Lausanne e Zurique e no laboratório Alice da Ecole Polytechnique Fédérale de Lausanne. É sócia do escritório Butikofer de Oliveira Vernay Architectes. Na entrevista, a seguir, Olívia sugere que o Brasil adote concursos públicos de arquitetura para que as cidades não fiquem a mercê do mercado e da especulação imobiliária, do clientelismo e da corrupção.

1) Quando e como os concursos públicos passaram a ser uma estratégia no planejamento urbano na Suíça?

Os concursos públicos são praticados na Suíça há mais de 140 anos. Os primeiros princípios para organização de concursos foram publicados pela SIA – Société Suisse des Ingenieurs et des Arquitectes em 1877. Antes de 1996, os concursos eram feitos apenas para edifícios monumentais ou grandes equipamentos públicos. A virada acontece quando entra em vigor na Suíça a lei internacional sobre aquisições públicas «marchés publiques» (GPA-OMC), a que qualquer construção feita com dinheiro público está submetida – escolas, creches, moradias subvencionadas, casas de repouso para idosos, centros culturais, ginásios esportivos, edifícios administrativos, prisões, planos de bairro etc. Recentemente, também o setor privado começou a aderir à prática do concurso para a produção de edifícios de moradia em cooperativas.

2) Que benefícios essa estratégia trouxe às cidades?

Antes de tudo, uma grande qualidade arquitetônica e construtiva, pois os edifícios resultantes de concursos públicos dão lugar ao melhor projeto e não à notoriedade do autor ou ao projeto mais barato. As obras são construídas sob normas muito estritas e impostas pelas administrações públicas, já indicadas na fase do concurso, principalmente no que diz respeito aos novos padrões energéticos a serem atingidos. De forma que, desde o projeto, existe esta preocupação, que logo vai acompanhar todo o processo de realização e garantir a qualidade e o bom resultado da obra. Do ponto de vista do planejamento urbano, o concurso é um instrumento que permite ao poder público controlar o solo urbano e garantir uma gestão democrática e sustentável das cidades. Através deles o poder público dá o exemplo não só de como construir bem, como ainda o exemplo de responsabilidade e transparência no emprego do dinheiro público.

3) Como é a comunicação desses concursos? Você acredita que essa estratégia envolve mais a sociedade como um todo nas decisões?

Os concursos são publicados oficialmente em plataformas específicas e acessíveis a todos. Antes disso, uma fase – talvez a mais importante – é aquela da preparação e organização do concurso, que na Suíça é feita a partir de um diálogo entre políticos, arquitetos que trabalham nas administrações públicas e futuros utilizadores do equipamento público que será construído. Este grupo de pessoas vai seguir todo o processo; participa tanto da fase de definição do programa, como do júri do concurso e, depois, da comissão de construção, que acompanha as diferentes fases do projeto e da obra até a inauguração do edifício. Trata-se de um processo de diálogo constante entre o contratante, os utilizadores e o arquiteto. Mais recentemente, algumas experiências de concursos têm buscado a participação da sociedade de forma ainda mais ampla. Em todo caso, a população sempre vota o crédito de construção para um novo edifício público e, se o voto não for favorável, ele simplesmente não é construído, mesmo sendo resultante de um concurso ganho.

4) Há possibilidade de participação de escritórios estrangeiros nos concursos?

Sim para escritórios de todos os países que respeitam as normas internacionais definidas pelo acordo internacional sobre aquisições públicas (GPA-OMC). Os concursos, principalmente os concursos abertos que são anônimos, promovem uma renovação de profissionais, dando igualdade de chances a todos. O melhor projeto ganha. Até mesmo as embaixadas suíças são construídas a partir de concursos abertos internacionais.

5) Você acredita que essa estratégia poderia ser adotada com êxito no Brasil? Por quê?

Acredito e torço que sim! Seria inclusive algo urgente para impedir que nossas cidades fiquem a mercê do mercado e da especulação imobiliária, e também para contribuir para a luta contra o clientelismo e a corrupção. As administrações públicas precisam trabalhar em colaboração com uma sólida equipe técnica, formada por arquitetos e urbanistas, que possa orientar os políticos a uma melhor gestão democrática das cidades.

O Brasil conta com muitas faculdades de arquitetura e excelentes profissionais em todas as regiões do país, mas infelizmente esta capacitação é subutilizada. Os concursos instaurados como regra para toda obra pública contariam com o savoir-faire e sobretudo com a inteligência coletiva destes profissionais. Seria também uma forma de revalorizar a arquitetura brasileira lembrando o importante papel que teve nos anos 1950, quando era uma referência para o mundo do pós-guerra.

6) Com o olhar de quem vive há décadas na Europa, quais os maiores desafios que você percebe para o planejamento urbanos nas metrópoles brasileiras?

A luta contra a cidade-mercado e a especulação que vem tomando conta descontroladamente do solo urbano e empobrecendo a qualidade de vida em nossas metrópoles em poucos anos. Observo isso com tristeza a cada vez que venho ao Brasil. O planejamento urbano tem responsabilidade inclusive na produção de cidades mais inclusivas e menos violentas. Políticas urbanas devem ser colocadas em prática para garantir a função social da cidade, o direito à cidade sustentável, a equidade social. Uma das prioridades reside no planejamento de políticas de habitação de interesse social baseadas no direito ao uso e diferente do direito à propriedade.

7) Qual a sua expectativa para o UIA2021RIO no ano que vem?

Minha expectativa primeira é que ele possa acontecer em 2021, tendo sido superada a situação sanitária atual em que se encontra o Brasil. Tenho certeza de que o Congresso Mundial de Arquitetos poderá contribuir e ser um grande momento de reflexão conjunta entre profissionais, políticos e sociedade civil. Na ocasião estaremos trazendo uma exposição apresentando a cultura dos concursos na Suíça, com diversos convidados e debatedores presentes. Tudo isso acontecendo no Palácio Capanema.

O webinário promovido pela Swissnex é uma prévia da participação suíça no UIA2021RIO. Olivia de Oliveira e seu sócio Serge Butikofer foram convidados pelo Comitê Executivo do 27º Congresso Mundial de Arquitetos para a organização de uma exposição prevista para ocupar o Palácio Capanema, no Centro do Rio de Janeiro.

Para assistir o webinário, acesse: https://www.swissnexbrazil.org/event/the-architecture-competition-part-of-the-culture-in-switzerland/



Realização

Promoção

Parceiros Institucionais

Apoio Institucional

Parceiro em Artigos & Projetos

Parceiros de Mídia

Agência de Viagens

Expo

Produção