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Urbanização de favelas: desafio no Brasil e no mundo

25/05/2020

De acordo com o Censo de 2018, no Brasil mais de 11 milhões de pessoas vivem em favelas; 100 milhões não têm acesso a serviços de coleta de esgoto e 35 milhões não dispõem de água tratada. Esses números podem ser ainda bem maiores, na opinião da arquiteta e urbanista Elisabete França, coordenadora do Comitê Científico do UIA2021RIO, que soma experiência de mais de 30 anos em urbanização de áreas carentes. “Se fosse feito um levantamento neste ano, provavelmente apontaria que cerca de 30 milhões de brasileiros vivem na precariedade, em moradias irregulares”, diz ela.

Entrevistada pelo Canal Studio, da Casa da Arquitetura, em Portugal, Elisabete contou seu histórico na gestão pública – bastante focado em habitação social – e falou da relevância dos programas que garantem moradia popular onde a cidade é assistida pelo poder público e a população pode contar com transporte, saneamento e outros serviços essenciais. “Não basta construir habitação. É preciso compreender a dinâmica social e estruturar uma política habitacional coerente. Não achar que é possível simplesmente acabar com as favelas. Se é nas favelas que as pessoas estão morando, então, temos que trabalhar nas favelas – desenvolver políticas de urbanização, regulação fundiária e outras. E, principalmente, trabalhar com qualidade. Se o projeto é bom, as pessoas se reconhecem e cuidam”, diz.

Natural de Curitiba (PR), Elisabete França mudou-se para São Paulo no início de sua carreira, em 1983, para trabalhar na Secretaria Municipal de Planejamento, durante a gestão do prefeito Mario Covas. Convidada pelo então Secretário, o arquiteto Jorge Wilheim, ela se concursou e permaneceu na secretaria por muitas gestões. “Um dos meus primeiros trabalhos foi catalogar os bens de uso público – então, passei a conhecer toda a cidade”, lembra.

Em 1993, transferiu-se para a Secretaria de Habitação, onde veio a participar de um grande programa de despoluição da represa de Guarapiranga, que contava com financiamento do Banco Mundial – mais de US$ 260 milhões – e previa a remoção de quase 260 assentamentos precários na região dos mananciais. “Havia um grande debate sobre tirar ou não aquelas pessoas de lá, mas conseguimos conquistar uma oportunidade para a urbanização. Isso porque havia um grupo de visionários no Banco Mundial, que trabalhava no mundo todo com reurbanização. No Rio de Janeiro, na época, estava sendo implantado o Favela-Bairro”, conta Elisabete, lembrando que houve uma troca de experiências única entre estados e com a comunidade internacional. “Naquela época, a urbanização de favelas se firmou no Brasil como política habitacional”.

Elisabete França trabalhou por oito anos no Programa até pedir exoneração da Prefeitura, em 2000. Passou a atuar como consultora em projetos de urbanização em cidades do mundo todo: México, Venezuela, Argentina e até no Timor Leste. Em 2005, retornou ao serviço público e pode dar continuidade aos trabalhos de urbanização na Secretaria de Habitação. Pelos oito anos seguintes, coordenou a construção de mais de 10 mil unidade de habitação social, a urbanização de mais de 100 favelas e o retrofit em cerca de 1500 cortiços.

É desse período um dos trabalhos de que mais se orgulha: o projeto Cantinho do Céu, de autoria do arquiteto Marcos Boldarini (palestrante do UIA2021RIO). Contratado pela Secretaria de Habitação em 2008, como parte do Programa Mananciais, o projeto previa, além da implantação de infraestruturas de saneamento e de acessibilidade (com readequação do sistema viário), também a melhoria dos espaços públicos e a criação de um grande parque de 7 quilômetros, envolvendo três bairros às margens da represa de Guarapiranga.

“Foi uma reviravolta”, conta Elisabete, dizendo que “os moradores sequer sabiam o que era um parque”. Em sua opinião, o Cantinho do Céu tem uma “arquitetura singela e muito requintada”.

O projeto Cantinho do Céu, de Marcos Boldarini, em São Paulo (SP). Fotos: Daniel Ducci

Outro projeto destacado pela arquiteta foi o do escritório Biselli Katchborian (de Mario Biselli, também palestrante do UIA2021RIO) para Heliópolis, a maior favela da cidade de São Paulo. Passarelas metálicas interligam os blocos de edifícios, por sobre um pátio central. “O uso das cores contribuiu para que resultasse em um produto muito bonito. E as pessoas adoram aquele vão central”, comenta.

O projeto de reurbanização da favela de Heliópolis, em São Paulo (SP)

Atualmente, Elisabete trabalha para a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, como diretora na Companhia de Engenharia de Tráfego. Mas promete ainda consolidar sua experiência anterior em um livro com o título “Habitação Social no Século 21”.

Assista a entrevista completa, conduzida pelo arquiteto Fernando Serapião, no Studio Casa: https://www.youtube.com/watch?v=KVxDDnNONpA



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