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Na crise, a emergência de uma grande revisão das cidades

20/05/2020

“Nenhuma outra geração de arquitetos teve tanta oportunidade como a geração atual terá”. A afirmação do arquiteto Sérgio Magalhães, presidente do Comitê Executivo do UIA2021RIO, não é propriamente otimista; ele aponta uma série de desafios a serem enfrentados pelos profissionais que querem melhorar a qualidade das cidades, mas acredita que o mundo, e sobretudo o Brasil, vive um momento crucial para isso: “estamos no limiar de uma escolha entre fazer cidades que sejam instrumento de desenvolvimento e de redução de desigualdades ou persistirmos no modelo atrasado, excludente, que vem sendo seguido por nós há 40 anos”.

Participando do ciclo de debates Nada Será Como Antes, promovido pelo Centro Cultural Midrash, em seu canal no YouTube, Sérgio Magalhães disse que a pandemia de Covid-19 chegou no momento em que estruturas que pareciam consolidadas se mostram frágeis e que, assim, abre-se uma brecha para que o tema das cidades entre nas pautas política, econômica e social.

“Nos últimos 40 anos, o Brasil abandonou as cidades. Nós vivemos sob a hegemonia da política econômico-financeira. Só se fala em PIB, dólar, bolsa. A política se submergiu à hegemonia econômica. Tudo mais se tornou secundário. E a própria economia não se dá conta de que, se a cidade não for qualificada, ela não rende, ela não se torna um instrumento de desenvolvimento do país; ao contrário, ela abaixa a potencialidade do país”, reclama o arquiteto, lembrando que o mundo atualmente se relaciona por meio das cidades, sobretudo das grandes metrópoles: “a cidade é o motor do desenvolvimento, é o lugar do conhecimento, dos grandes negócios, é o instrumento de interlocução do mundo todo”.

Panorama no Brasil

Para contextualizar a crise atual das cidades brasileiras, Sérgio Magalhães fez um recorte histórico e lembrou que o Brasil foi o país que mais cresceu demograficamente em meados do século 20 – crescimento que se deu essencialmente nas áreas urbanas. De 12 milhões de pessoas que moravam nas cidades chegou-se a 175 milhões, entre o meio e o final do século.

“Nessa explosão impressionante, as cidades cresceram do modo como foi possível: 80% das casas foram construídas com a poupança familiar. Gerações de famílias pobres construíram na precariedade dando origem às favelas e, principalmente, aos loteamentos e às expansões das cidades para as periferias, depois que o sistema de transporte sobre trilhos – trens e bondes – foi suprimido e entrou o rodoviarismo”, comenta.

A expansão das cidades, segundo Sérgio, chegou a ser até três vezes superior ao crescimento da população. “As cidades se expandiram com baixa densidade, sem serviços públicos, sem equipamentos sociais. Nessa expansão, geralmente de miséria, o estado se omitiu e deixou espaço para bandidos e milícias. Hoje, parcela importante das cidades brasileiras se encontra fora do domínio da Constituição”.

Como resposta a essa situação, Sérgio Magalhães aponta a necessidade de integração das áreas desassistidas pelo poder público ao território “legal” das cidades. Ele menciona os esforços feitos no Rio de Janeiro nos anos 1990 – quando, como secretário municipal de Habitação, foi responsável pela implantação do Programa de Urbanização de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro, conhecido como Favela-Bairro – e os exemplos da Colômbia onde favelas foram integradas às cidades de Medellín e Cali.

Sem a ação do Estado, no entanto, “o território legal das cidades fica cada vez menor e mais caro” diz o arquiteto, referindo-se aos altos custos de moradia nas áreas da cidade que dispõem de serviços públicos. “A própria cidade se sufoca”, resume.

Transformação urgente

“O Brasil passou de um total de 2 milhões de domicílios urbanos na década de 1950 para mais de 60 milhões em 2010. Agora, a população está estável e tende até a diminuir. Mas, em função da redução do tamanho médio das famílias – um fenômeno social, para o mesmo número de pessoas é necessário um número muito maior de casas”, pontua Sérgio Magalhães. Seus cálculos indicam que o Brasil construirá, até o final dos anos 2030, novos 40 milhões de domicílios – mais da metade do que há atualmente.

“Serão construídos na irregularidade? Sem financiamentos? Expandindo as cidades e aumentando a miséria? Ou vamos dar uma reviravolta e construir onde a cidade está – cheia de vazios, prédios abandonados, lugares inóspitos, decadentes, que precisam ser revitalizados?” Segundo Sérgio Magalhães, um estudo do Prourb (Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ) mostra que, sem aumento do território ocupado, é possível a cidade do Rio de Janeiro acolher metade dos domicílios que deverão ser construídos nos próximos dez anos. Mas, na opinião do arquiteto, isso requer conhecimento: “não podemos permitir que a legislação local seja objeto de desejos autoritários, discricionários”. E a mudança é urgente: “não podemos esperar o PIB crescer para resolver os problemas das cidades. O PIB não vai crescer se a cidade estiver decadente”.

As oportunidades para a nova geração de arquitetos resultam, portanto, dessa urgência: “além dos 40 milhões de domicílios que serão construídos, temos 50% das cidades a serem melhoradas – tanto na parte urbanística quanto nas moradias. E a nova geração de arquitetos está interessada nessa melhoria, está disposta a atuar nas áreas pobres e fazer a transformação necessária”, conclui.

Para assistir a palestra de Sérgio Magalhães no ciclo Nada Será Como Antes, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=Cg59CMNsKAU



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